Mínimo existencial ecológico: A garantia constitucional a um patamar mínimo de qualidade ambiental para uma vida humana digna e saudável

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Autores:
Tipo de recurso:
Fecha de publicación:
2013
Institución:
Universidad de Caldas
Repositorio:
Repositorio Institucional U. Caldas
Idioma:
OAI Identifier:
oai:repositorio.ucaldas.edu.co:ucaldas/24152
Acceso en línea:
https://repositorio.ucaldas.edu.co/handle/ucaldas/24152
https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/view/4889
Palabra clave:
-
Sustainability
social dimension
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Rights
openAccess
License
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Barcellos, Ana Paula. (2002). A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar.
Fensterseifer, Tiago. (2008). Direitos fundamentais e proteção ambiental. A dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado. confirmo
Lenza, Pedro. (2001). Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva.
Milaré, Edis. (2007). Direito do ambiente. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Rizzato Nunes, Luiz Antônio. (2006). Curso de direito do consumidor. 2 ed. São Paulo: Saraiva.
Sarlet, Ingo Wolfgang e Fensterseifer, Tiago. (2001). Direito constitucional ambiental: Estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais. É 2001
Silva, José Afonso. (2007a). Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros Editores.
________. (2007b). Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros Editores.
Núm. 1 , Año 2013 : Enero - Junio
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