“Death requests a ticket” : an analysis of the principle of caution, of the dimensions of sustainability and the relationship with genetically modified organisms.

O objetivo deste artigo é analisar a realidade da aplicação do princípio da precaução e da legislação vigente sobre OGM, bem como analisar como o plantio e o consumo de alimentos GM podem afetar a sustentabilidade. Na metodologia, foi utilizado um método indutivo com técnicas de referência, categori...

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Autores:

Tipo de recurso:

Fecha de publicación:: 2019

Institución:: Universidad de Caldas

Repositorio:: Repositorio Institucional U. Caldas

Idioma:

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description	O objetivo deste artigo é analisar a realidade da aplicação do princípio da precaução e da legislação vigente sobre OGM, bem como analisar como o plantio e o consumo de alimentos GM podem afetar a sustentabilidade. Na metodologia, foi utilizado um método indutivo com técnicas de referência, categoria ou aconselhamento operacional e revisão da literatura. Conclui-se que parece que o OGM atinge diretamente as três dimensões da sustentabilidade: o meio ambiente devido aos impactos causados ao meio ambiente; o impacto social do impacto na saúde da população e na economia que, antes de priorizar os lucros sobre o uso de uma produção, deveria ter menos impacto no meio ambiente e na vida das pessoas.
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Conclui-se que parece que o OGM atinge diretamente as três dimensões da sustentabilidade: o meio ambiente devido aos impactos causados ao meio ambiente; o impacto social do impacto na saúde da população e na economia que, antes de priorizar os lucros sobre o uso de uma produção, deveria ter menos impacto no meio ambiente e na vida das pessoas.The objective of this article is to analyze the reality of the application of the precautionary law and current legislation on GMOs, as well as to analyze how planting and consumption of GM foods can affect sustainability. An inductive method with reference, category or operational techniques, as well as literature review was used in the methodology. It is concluded that it seems that GMO directly affects the three dimensions of sustainability: the environment due to the impacts caused to the environment; the social impact of the impact on the health of the population and the economy that, before prioritizing profits on the use of a production, should have less impact on the environment and in the life of people.Universidad de Caldas2019-07-01 00:00:002020-12-09T16:50:40Z2019-07-01 00:00:002020-12-09T16:50:40Z2019-07-01Sección ArtículosArtículo de revistaJournal Articlehttp://purl.org/coar/resource_type/c_6501Textinfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionhttp://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1application/pdf1794-2918https://doi.org/10.17151/jurid.2019.16.2.6.https://repositorio.ucaldas.edu.co/handle/ucaldas/1299010.17151/jurid.2019.16.2.6.2590-8928https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/view/609427416JurídicasBarbieri, J.C. (2011). Gestão ambiental empresarial. Conceitos, modelos e instrumentos. 3 ed. Brasil, São Paulo: Saraiva.Brasil. CTNBio. (24 de março de 2005). Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005. Recuperado de http://ctnbio.mcti.gov.br/a-ctnbio.Canotilho, J.J. & Leite, J.R.M. (2012). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 5.ed. Brasil, São Paulo: Saraiva.De Bessa Antunes, P. (2014). Direito ambiental. 16. ed. São Paulo: Atlas.Ferment, G., Melgarejo, L., Fernandes, G. B. & Ferraz, J. M. G. (2015). Lavouras Transgênicas Riscos e Incertezas: mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos regulamentadores de OGMs. Brasil, Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário.Ferreira, H.S. (2008). A Biossegurança dos Organismos Transgênicos no Direito Ambiental brasileiro: Uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco. Brasil, Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina.Fiorillo, C.A.P. (2013). Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14. ed. Brasil, São Paulo: Saraiva.Garcia, D.S.S. (2012). A atividade portuária como garantidora do Princípio da sustentabilidade. Revista Direito Econômico Socioambiental, 3(2), 375-399.Garcia, D.S.S. (2016). Dimensão econômica da sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento. Veredas do Direito, 13, 133-153.Greenpeace. (s.f). Ruim para o produtor e para o consumidor. Recuperado de http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Transgenicos/.Machado, P.A.L. (2004). Direito Ambiental Brasileiro. 12. ed. Brasil, São Paulo: Malheiros.Maniglia, E. (2009). As Interfaces do Direito Agrário e dos Direitos Humanos e a Segurança Alimentar. Brasil, São Paulo: Cultura Acadêmica.Milaré, É. (2014). Direito ambiental. 9. ed. Brasil, São Paulo: Revista dos Tribunais.Nodari, R.O. & Guerra, P.M. (2001). Avaliação de Riscos Ambientais de Plantas Transgênicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 18(1).Nodari, R.O. & Guerra, P.M. (2015). A agroecologia: estratégias de pesquisa e valores. Instituto de Estudos Avançados. Brasil, São Paulo: USP. Recuperado de https://goo.gl/pwL4jB.Pasold, C.L. (2007). Prática da pesquisa jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/ SC Editora.Pozzetti, V.C. (2014) Alimentos Transgênicos e o Direito do Consumidor à informação. Revista Jurídica, 3(36), 103-131.Relatório Anual de Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia (ISAAA) (s.f.). Recuperado de https://goo.gl/fCNYb3.Rocha, J.C. (2008). Direito Ambiental e Transgênicos: princípios fundamentais da biossegurança. 4 ed. Brasil, São Paulo: Del Rey.Silva, G.E. do N. (2002). Direito ambiental internacional. 2.ed. Brasil, Rio de Janeiro: Thex.Silva, N.V. de A. (2014). Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: Estudo de casos da CTNBIO. Brasil, Rio de Janeiro: PUC.Staff, National Centre for Biotechnology Education. (2006). Case Study: Chymosin, Recuperado de http://www.ncbe.reading.ac.uk/ncbe/gmfood/chymosin.html.Terra dos Direitos. (2011). Ação Civil Pública – Milho Liberty Link. Recuperado de http://terradedireitos.org.br/casos-emblematicos/acao-civil-publica-milho-liberty-link/15792.Terra dos Direitos. (s.f.). Organização de direitos humanos. Recuperado de http://terradedireitos.org.br/2011/05/20/ctnbio-muda-regimento-interno-para-acelerar-liberacoes-de-transgenicos/.Núm. 2 , Año 2019 : Julio - Diciembrehttps://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/download/60/42Derechos de autor 2019 Denise Schmitt Siqueira Garciahttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessEsta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 4.0.http://purl.org/coar/access_right/c_abf2Siqueira Garcia, Denise SchmittTalita Soares, Jessicada Silva, Marcos Gabrieloai:repositorio.ucaldas.edu.co:ucaldas/129902024-07-16T21:39:50Z

“Death requests a ticket” : an analysis of the principle of caution, of the dimensions of sustainability and the relationship with genetically modified organisms.

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