Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades de Implementação (2019)
O processo de esgotamento dos recursos naturais planetários permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional e científica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliográfica e através do método indutivo, o objetivo do presente artigo é estimular reflexões a respeito de um Direito Ambiental Global como alternativa para reverter o quadro atual de degradação ambiental global. Para atingir o objetivo proposto, inicialmente é discutida a necessidade de um Direito Ambiental Global; em seguida, discutem-se as dificuldades e possibilidades de implementação de um Direito Ambiental de âmbito global. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que a confluência das ações, particularmente aquelas envolvendo o Direito Internacional, voltadas, por sua vez, para a preservação do meio ambiente planetário denotam a possibilidade de consolidação e implementação de um Direito Global versando sobre a temática ambiental. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o método indutivo.